Possibilidade de votar sem biometria
É possível votar sem a exigência de biometria, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou claro que a coleta de digitais não é um requisito obrigatório para a realização do voto, desde que o título eleitoral esteja em situação regular no cadastro nacional da Justiça Eleitoral. Um número significativo de eleitores, cerca de 10,99%, ainda não possui o registro biométrico, devido especialmente ao período em que a coleta desse dado foi suspensa devido à pandemia de COVID-19.
Esses eleitores podem exercer seu direito de voto informando o ano de nascimento na urna eletrônica, que fará a validação automaticamente. Dessa forma, mesmo sem a biometria cadastrada, é possível participar das eleições normalmente.
Condições para votação sem biometria
No dia da votação, o eleitor deve se apresentar com um documento oficial que contenha foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou carteira de trabalho. O simples título de eleitor não é suficiente para a identificação, e sua regularidade é essencial para garantir o exercício do voto.
É importante ressaltar que, para aqueles que já possuem biometria, caso haja problemas no reconhecimento da impressão digital na urna, ainda será possível votar por meio da verificação do ano de nascimento. Assim, a proteção ao direito de voto é mantida, independentemente da situação biométrica do eleitor.
Como realizar o cadastro de biometria eleitoral
Para quem deseja regularizar sua situação e realizar o cadastro biométrico, há um processo que deve ser seguido. Primeiramente, o eleitor deve acessar o Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais, onde é possível iniciar o pré-cadastro online. Essa etapa é importante para agilizar o atendimento presencial que será realizado posteriormente.
Após o pré-cadastro, é necessário comparecer a um cartório eleitoral da zona de domicílio portando um documento de identificação com foto. Nesse local, as digitais serão coletadas através de um leitor biométrico e uma nova fotografia será tirada para atualizar o cadastro.
Esse processo é relativamente rápido e, ao ser concluído, o eleitor terá sua biometria devidamente registrada. É recomendado que os cidadãos verifiquem os prazos e locais de atendimento, especialmente por conta das limitações que podem ocorrer próximo ao período eleitoral. Contudo, mesmo que não consigam finalizar o cadastro a tempo, a possibilidade de votar sem biometria permanece, desde que a situação eleitoral esteja regular.
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