Quem recebe auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, tem direito ao décimo terceiro salário proporcional.
O cálculo desse abono anual é feito com base nos meses em que o benefício foi recebido ao longo do ano. Isso garante que os segurados sejam compensados adequadamente.
Os segurados precisam estar atentos ao quanto tempo receberam o auxílio durante o ano e ao limite de isenção de Imposto de Renda, que pode afetar o valor recebido.
É fundamental para os beneficiários planejar seu orçamento e verificar os valores e datas de depósito do décimo terceiro junto ao INSS.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Os trabalhadores com carteira assinada, como domésticos, rurais e avulsos, além de aposentados e pensionistas do INSS, têm direito ao décimo terceiro salário. O pagamento é também garantido aos segurados que recebem benefícios, incluindo o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.
No caso dos empregados, o décimo terceiro é pago em duas parcelas: a primeira deve ser quitada até 30 de novembro, enquanto a segunda é devida até 18 de dezembro. Para aqueles que recebem benefícios do INSS, como o auxílio doença, o montante é proporcional aos meses em que o benefício foi recebido ao longo do ano.
É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não dá direito ao décimo terceiro, pois este é um benefício assistencial. Autônomos sem vínculo, microempreendedores individuais e estagiários também não têm direito a essa gratificação.
Cálculo do décimo terceiro para auxílio doença
Sim, o auxílio doença recebe décimo terceiro, e o valor é calculado de forma proporcional aos meses em que o benefício foi ativo. Para calcular, divide-se o montante mensal do auxílio por 12 e, em seguida, multiplica-se pelo número de meses em que o auxílio foi recebido. Por exemplo, se um segurado recebeu um auxílio de R$ 2.000 por 6 meses, o abono anual será de R$ 1.000.
O desconto de Imposto de Renda sobre esse abono ocorre apenas se o total de rendimentos do segurado ultrapassar o limite de isenção. Portanto, é fundamental para o segurado entender como o número de meses de recebimento do auxílio afeta o cálculo do décimo terceiro para evitar surpresas.
Em 2026, o INSS pagou o 13º de forma antecipada para quem recebia benefícios até abril, dividindo o pagamento em duas parcelas. Para os que começaram a receber a partir de maio, o abono é pago em parcela única, conforme o calendário do INSS.
Duração do auxílio doença e seu impacto no 13º
O auxílio-doença, atualmente denominado de auxílio por incapacidade temporária, pode durar enquanto o segurado estiver incapacitado para o trabalho. Embora não haja um prazo máximo fixo, a perícia geralmente determina uma data de cessação. Quando não há uma data definida, o benefício pode ser interrompido após 120 dias, a não ser que haja um pedido de prorrogação.
A data de cessação é estipulada pelo perito, levando em conta a condição de saúde do segurado. Se o auxílio for interrompido e o segurado ainda não estiver recuperado, este deve solicitar a prorrogação do benefício. Durante todo o período em que o auxílio é recebido, o décimo terceiro é pago proporcionalmente, influenciado pela duração do benefício ao longo do ano.
Concluindo, a informação de que o auxílio doença recebe décimo terceiro é relevante, pois ajudar a planejar os pagamentos, evitando prejuízos financeiros no orçamento do segurado. Manter-se informado sobre as datas de possível cessação e acompanhar os pagamentos pelo Meu INSS é essencial para garantir que todos os benefícios sejam recebidos adequadamente.
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