Escolas públicas têm até 31 de outubro para escolher livros gratuitos

As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros que receberão gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A escolha dos materiais deve ser registrada no sistema PNLD Gestão e contempla acervos de creches, pré-escolas e materiais de apoio aos professores. A decisão deve ser tomada em conjunto por docentes e direção escolar, levando em conta a proposta pedagógica e as necessidades das crianças.

O processo de escolha começou em 13 de outubro e as escolas devem observar critérios técnicos para garantir que os títulos selecionados atendam às demandas educativas. Caso não realizem a seleção, o FNDE enviará livros conforme critérios de distribuição, sem garantia das preferências das instituições.

livros gratuitos da Educação Infantil

Critérios para a seleção dos livros

As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros gratuitos da Educação Infantil que receberão por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A escolha deve ser feita em conjunto pelos docentes e pela direção da escola, considerando sempre a proposta pedagógica e as necessidades das crianças atendidas.

O processo de escolha teve início no dia 13 de outubro e deve ser registrado no sistema PNLD Gestão, que inclui acervos de creches, pré-escolas e materiais de apoio aos professores.

Categorias de obras disponíveis

O PNLD Educação Infantil 2026-2029 organiza os materiais em três categorias específicas. As escolas devem atentar para as características de cada categoria ao fazer suas escolhas:

  • Categoria 1: Para creches, com obras para crianças de 0 a 3 anos, composta de 46 ou 47 obras por acervo.
  • Categoria 2: Para pré-escolas, atendendo crianças de 4 a 5 anos, que contém entre 50 a 52 obras por acervo.
  • Categoria 3: Voltada para os professores, com um total de 177 títulos disponíveis.

As obras das duas primeiras categorias são oferecidas em conjuntos fechados, o que significa que a escola opta pelo acervo completo sem a possibilidade de trocar títulos individualmente. Os materiais destinados a bibliotecas ou espaços de leitura devem promover um maior acesso à literatura.

Registro no sistema PNLD Gestão

Para registrar a seleção, a direção da escola deve seguir um procedimento que inclui:

  • Reunir os professores e analisar os conjuntos de acordo com o projeto pedagógico;
  • Formalizar a decisão em uma ata, utilizando o modelo do sistema ou uma ata própria;
  • Gravar a seleção no PNLD Gestão e verificar a confirmação do registro.

Somente diretores com acesso habilitado poderão realizar o registro, utilizando suas credenciais pessoais no sistema Gov.br. É crucial que a ata seja devidamente registrada, pois uma ata preenchida sem a gravação final não finaliza o processo de escolha.

Consequências da não seleção

Caso uma escola não registre a escolha, o FNDE irá enviar livros baseando-se em critérios técnicos de distribuição, e isso pode não atender às preferências dos professores. As escolas que não desejarem receber o acervo literário precisam sinalizar essa decisão no sistema, sendo que deixar o prazo passar não equivale a registrar uma recusa.

As unidades aptas para participação são aquelas inscritas nas redes que aderiram ao PNLD e que possuem matrículas de Educação Infantil registradas no Censo Escolar de 2025. Para auxílio no processo de seleção, a direção pode consultar a secretaria de educação ou enviar um e-mail para [email protected].